Legislação Nossa de Cada Dia

• Bebidas – padronização;
• Cobrança de juro de mora sobre titulo vencido em feriado, sábado ou domingo;
• Combate e erradicação da pobreza;
• Competência da Justiça do Trabalho;
• Competência da Policia Rodoviária Federal;
• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher;
• Cooperativas sociais – integração social dos cidadãos;
• Cotas para negros, mulheres e deficientes;
• CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito;
• Direito ao salário família;
• Direito de greve – atividades essenciais;
• DPVAT – Seguro danos pessoais veículos automotores;
• FAT – Fundo de amparo ao Trabalhador;
• Feriado nacional 12 de outubro festa da padroeira;
• Grafite – sanções por conduta atividade lesiva;
• INSS – amortização e parcelamento;
• INSS – benefícios previdência social;
• INSS – moléstia grave ( benefícios );
• IR _ isenção deficiente mental;
• Juizados especiais cíveis e criminais;
• Lei 9.034, organizações criminosas (procedimentos investigatórios);
• Lei anti-fumo;
• Lei assistência religiosa em hospitais, presídios, etc;
• Lei bloqueio celular em estabelecimento penal;
• Lei bolsa família;
• Lei cade, ordem econômica;
• Lei crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
• Lei da dissolução da sociedade conjugal;
• Lei da escuta telefônica;
• Lei da gratuidade dos serviços notariais de registro;
• Lei da impenhorabilidade do bem de família;
• Lei da lavagem de dinheiro;
• Lei da organização dos serviços de telecomunicações;
• Lei da tortura
• Lei da união estável;
• Lei das contravenções penais;
• Lei das franquias;
• Lei das penas alternativas;
• Lei das sociedades por ações;
• Lei de argüição de descumprimento de preceito fundamental;
• Lei de assistência judiciária aos necessitados;
• Lei de bens de família;
• Lei de crime de sonegação fiscal;
• Lei de crimes hediondos;
• Lei de danos ao meio ambiente;
• Lei de diretrizes gerais da política urbana;
• Lei de entorpecentes;
• Lei de execução fiscal;
• Lei de execuções penais;
• Lei de falências;
• Lei de imprensa, liberdade de manifestação;
• Lei de imprensa;
• Lei de inclusão digital;
• Lei de introdução ao código civil;
• Lei de licitação e contratos;
• Lei de proteção a propriedade intelectual;
• Lei de proteção às vitimas e testemunhas;
• Lei de recurso ao STF e STJ;
• Lei de registros públicos;
• Lei de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
• Lei de responsabilidades de prefeitos e vereadores;
• Lei de utilização do fac-símile;
• Lei distribuição medicamento aos diabéticos;
• Lei do abuso de autoridade;
• Lei do cheque;
• Lei do concubinato;
• Lei do crime de genocídio;
• Lei do divorcio;
• Lei do enriquecimento ilícito;
• Lei do impeachment;
• Lei do inquilinato;
• Lei do mar territorial;
• Lei do parcelamento do solo;
• Lei do porte da arma de fogo;
• Lei do racismo;
• Lei do saneamento básico;
• Lei do sigilo das operações de instituições  financeiras;
• Lei do valor total das anuidades escolares;
• Lei do veterinário;
• Lei dos  medicamentos genéricos;
• Lei dos atos de improbidade administrativa;
• Lei dos crimes ambientais;
• Lei dos crimes contra a ordem tributária;
• Lei dos crimes contra a saúde publica;
• Lei dos crimes contra o sistema financeiro;
• Lei dos crimes de responsabilidade;
• Lei dos crimes de tortura;
• Lei dos crimes hediondos;
• Lei dos crimes previdenciários;
• Lei dos documentos de identificação pessoal;
• Lei dos feriados;
• Lei dos juizados especiais federais;
• Lei dos procedimentos recursais;
• Lei eleitoral;
• Lei mandado de segurança;
• Lei Pelé;
• Lei plebiscito, referendo e iniciativa popular;
• Lei política energética nacional;
• Lei primeiro emprego aos jovens;
• Lei PROUNI – universidade para todos;
• Lei remédios gratuitos pacientes de doenças crônicas;
• Lei uniforme em matéria de letras de cambio e notas promissórias;
• Lei Zico;
• Leis diversas – nepotismo;
• Mãe social;
• ONGS – sociedade civil de interesse publico;
• Organização e proteção da família;
• PAC – Programa de Aceleração do crescimento;
• Passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transp.interestadual;
• PDV – Programa de Desligamento Voluntário;
• Pensão alimentícia;
• Pequena empresa e o novo código civil;
• Perturbação, trabalho e sossego alheios;
• Planejamento familiar e penalidades;
• Planejamento familiar;
• Plano nacional de cultura;
• Planos de benefícios da previdência social;
• PPP – lei parceria publico privada;
• Preconceito;
• Prestação de serviço alternativo ao serviço militar obrigatório;
• Regulamento previdência social;
  Seguro desemprego, Fundo de Amparo ao Trabalhador;
  
  
   

PROFISSÕES REGULAMENTADAS:

 Traz a regulamentação das principais profissões e o código de ética e disciplina que
 regem as mesmas, destacando-se entre elas:

 - Administrador;
 - Advogado;
 - Aeronauta;
 - Arquivista;
 - Assistente social;
 - Atleta de Futebol;
 - Bibliotecário;
 - Contabilista;
 - Corretor de Imóveis;
 - Economista;
 - Enfermagem;
 - Farmacêutico;
 - Fisioterapeuta ou Terapeuta ocupacional;
 - Jornalista;
 - Leiloeiro;
 - Musico;
 - Nutricionista;
 - Publicitário;
 - Representantes comerciais;
 - Secretariado.

 Outros documentos em anexo, a essa pasta:
 - Lei do empregado doméstico,
 - código de ética do marketing direto,
 - código de ética do servidor publico,
 - código brasileiro de auto-regulamentação publicitária,
 - código brasileiro de justiça desportiva.

 

ESTATUTOS:   ABCTA – Estatuto controladores do tráfego aéreo; Estatuto da cidade; Estatuto da criança e do adolescente; Estatuto da micro-empresa e pequeno porte; Estatuto da terra; Estatuto do desarmamento; Estatuto do estrangeiro; Estatuto do idoso; Estatuto do índio; Estatuto do Sebrae; Estatuto dos deficientes – portador de necessidades especiais; Estatuto dos refugiados; Estatuto do torcedor.

CÓDIGOS:

• Código da publicidade;
• Código Brasileiro de Aeronáutica;
• Código civil de 1916;
• Código civil de 2002;
• Código Comercial;
• Código de águas;
• Código de caça;
• Código de defesa do consumidor;
• Código de mineração;
• Código de processo civil;
• Código de processo penal;
• Código de processo penal militar;
• Código de propriedade industrial;
• Código de telecomunicações;
• Código de transito brasileiro;
• Código eleitoral;
• Código florestal;
• Código penal;
• Código tributário nacional.
  
   

AGÊNCIAS REGULADORAS:     ANCINE,  sobre cinema;   ANS,  sobre saúde;   ANTT,  sobre transportes terrestres;   ANVISA,  vigilância sanitária;   ANA,  agencia nacional de águas;   ANAC,  sobre aviação civil;   ANEEL,  energia elétrica;   ANP,  política energética nacional;   IBAMA,  meio ambiente;   INPI,  propriedade industrial;   SENAC,  aprendizagem comercial.

ASSUNTOS TRABALHISTAS:

• CLT – Consolidação das Leis Trabalho;
• Lei do Trabalho temporário;
• Lei Acidente do trabalho;
• Lei do aprendiz;
• Manual cooperativas;
• Manual do trabalhador aprendiz;
• Modelo contrato para aprendiz.
   

CONSTITUIÇÕES:

 - Integra da Constituição Federal;
 - Lei orgânica do Distrito Federal;

 - Texto das constituições estaduais de: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,
 Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
 Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
 Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e
 Tocantins.
 

MULHERES_LEIS:

• Bolsa família, medida provisória;
• Cartilha bolsa família;
• Lei assedio sexual;
• Lei Maria da Penha;
• Lei bolsa família;
• Projeto lei sobre violência domestica.
   

VIAGENS-TURISMO:

• ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres;
• Bens de viajante – instrução;
• Direitos e deveres usuários ônibus;
• Embratur;
• Guia do Passageiro da Companhia Aérea;
• Passaporte _ como obter;
• Transporte aéreo – informações;
• Transporte bagagem em ônibus;
• Viajante chegando ao Brasil.
   

150 E-BOOKS ÚTEIS
 

 Para leitura, conhecimento, trabalhar por conta própria, controle emocional,
 religiosidade, psicologia, etc.
 Relacionamos abaixo, alguns dos e-books, que lhe será de grande utilidade:

01-     4 segredos de negócios bem sucedidos na internet;

02-    7 segredos para criar uma renda automática;

03-    50 oportunidades de negócios na internet;

04-    81 maneiras de ganhar dinheiro com seu micro;

05-    750 frases para um dia feliz;

06-    A ilusão americana;

07-    A linguagem sobrenatural da oração;

08-    Aprender a estudar;

09-    As 7 leis espirituais do sucesso;

10-     As palavras mais comuns da língua inglesa;

11-       Ciência para ficar rico;

12-     Clone rico, clone pobre;

13-     Como desenvolver a autoconfiança;

14-     Como expandir a sua inteligência;

15-     Como ganhar dinheiro com anúncios classificados;

16-     Como ganhar na loteria;

17-     Como se cadastrar no orkut;

18-     Como se tornar um líder;

19-     Curso completo de hipnose;

20-    Desmistificando o comércio eletrônico;

21-     Dicionário de termos técnicos na internet;

22-    É tempo de refletir;

23-    E-Biblia – Bíblia eletrônica;

24-    Escalando o abismo;

25-    Ganhe dinheiro na internet;

26-    Ganhe dinheiro promovendo seminários;

27-    Guia do Hacker brasileiro;

28-    Independência financeira, o guia do pai rico;

29-    Invest Guia – investindo com sucesso;

30-    Leis de Murphy;

31-     Liberte-se dos pensamentos negativos;

32-    Loja Virtual, como vender pela internet;

33-    Luta pela mente;

34-    Marketing de resultados;

35-    Medicina alternativa de A a Z;

36-    Melhore sua aparência física;

37-    Meta tags especiais;

38-    Métodos secretos, para lucrar na internet;

39-    O agir invisível de Deus;

40-    O conhecimento revelado;

41-    O domínio de si mesmo;

42-    O homem mais rico da babilônia;

43-    O marketing do misticismo e outros artigos;

44-    O Profeta;

45-    O segredo da inteligência;

46-    O segredo de saúde dos Hunzas;

47-    Os 5 elementos dos centenários;

48-    Os espinhos da vida;

49-    Pai rico, Pai pobre;

50-    Que farei de Jesus, chamado Cristo?

51-     Quem comeu minha goiabada;

52-    Realize desejos e aspirações;

53-    Segredo de sucesso na internet;

54-    O sucesso a cada segundo

55-    Sua empresa na internet;

56-    Tempestade Mental (Mind storming);

57-    Terapia de vidas passadas;

58-    Torne-se alvo dos seus clientes;

59-    Treinar os sentidos e o cérebro;

60-    Truques e segredos da negociação no mundo real;

61-     Um cântico na agonia;

62-    Vida além da vida;

63-    Você é aquilo que você pensa;

64-    Webpsicology (Comportamento mental dos internautas)

65-    Como criar janelas pop-ups facilmente

66-    Como dominar suas emoções;

67-    Como ultrapassar a timidez;

68-    Você é aquilo que você pensa

69-    ABC do e-commerce;

70-    Conhecedores do bem e do mal
 

APOSTILAS DIVERSAS:

• Como iniciar negocio de consultoria;
• Como conseguir publicidade gratuita para seu negócio;
• Como trabalhar com anúncios classificados;
• Como fazer dinheiro com seminários;
• Lucre vendendo informações a partir de casa;
• Como recrutar vendedores e negociantes;
• Truques secretos de negociação;
• Manual marketing multi-nivel;
• Administração do tempo;
• Guia do vencedor edição 2001;
• Guia pequenas maquinas 2001;
• Guia 1000 pequenas maquinas que valem uma empresa
• Marketing na internet.
• 500 pequenos negócios com pouco capital;
• coletânea recarga de cartuchos

 Livros e biografias diversos, de filosofia e política.  Relação de autores e arquivos
 que você receberá como bônus !!
 

Todo esse material e mais outros diversos, estão nesse CD-Rom.
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 O CD-Rom completo será entregue em vosso endereço em até 5 (cinco) dias úteis,
 após o pedido, juntamente com um boleto bancário (VALOR: 68 Reais) pagável em
 qualquer banco até o vencimento e V.S. só paga pelo produto após recebê-lo.

(Neste valor já estão inclusas as taxas postais)

 Forma de Pagamento: Boleto Bancário.
 A forma mais segura de pagamento nos dias de hoje para pedidos via internet é o
 boleto bancário pois, segundo os órgãos de defesa do consumidor, não é preciso
 digitar números de cartão de crédito, dados bancários, etc. A nossa solicitação é única
 e exclusivamente o número do CPF (pedidos para pessoa física), ou do CNPJ (para
 pedidos pessoa jurídica), para que possamos emitir o boleto bancário que
 acompanhará o vosso pedido. Tal solicitação, (dos números de CPF ou do CNPJ) é
 devido a que o cliente só pagará após receber pelo pedido.

 As taxas postais, despesas bancárias e custos operacionais, já estão inclusas no
 valor final do produto, não havendo outros custos adicionais. Trabalhamos com o
 sistema de boleto bancário desde 1997, e não tivemos até a presente data, nenhuma
 reclamação por parte de nossos clientes.

Sobre o nosso formulário de pedidos:
 Os dados e informações digitadas em nossos formulários, só serão vistas por nossa
 empresa, protegidas por senha segura, que só a Diretoria da empresa possui. Pedimos
 observar que, quando o pedido for em nome da empresa, que se coloque o nome da
 pessoa responsável pelo pedido.

 Nossa empresa: Grupo Virtual, localizada em São Paulo/SP.

 Em caso de dúvidas entre em contato conosco: contatovirtual@globo.com  

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